Embargos de Declaração Cível 0801947-62.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.753,45

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

FELIPE PONTES LAURENTINO

OAB/PI 7755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:53

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 09:46

Juntada de manifestação

22/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/01/2026, 14:01

Todas as movimentações(57)

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 18:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 18:19

13/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:53

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 09:46

Juntada de manifestação

22/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:51

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 13:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/11/2025, 18:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 18:19

Juntada de petição (outras)

21/11/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 14:43

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 00:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:56

Juntada de manifestação

02/06/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:38

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:54

Conclusos para o Relator

09/07/2024, 20:47

Decorrido prazo de PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2024, 18:53

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:41

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 09:41

Despacho

•05/05/2025, 22:38

Despacho

•04/11/2024, 08:54

Decisão

•09/04/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:52

Sentença

•17/01/2024, 17:02

Decisão

•05/03/2023, 12:41

Despacho

•09/06/2022, 18:50

Despacho

•02/06/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 12:55

Decisão

•11/08/2021, 18:10