Execução de Título Extrajudicial 0803153-29.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.022,56

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE II EXECUTADO: KAROLINA SOARES PINHEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803153-29.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID – 76255648. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista a desistência, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE II EXECUTADO: KAROLINA SOARES PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível penhorar o valor integral da execução de forma que o saldo restringido já foi desbloqueado, conforme evidenciado no extrato anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803153-29.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, preferencialmente através de seu advogado, para indicar bens passiveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Expedientes necessários. TERESINA, 22 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:44

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE II EXECUTADO: KAROLINA SOARES PINHEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803153-29.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID – 76255648. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista a desistência, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE II EXECUTADO: KAROLINA SOARES PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível penhorar o valor integral da execução de forma que o saldo restringido já foi desbloqueado, conforme evidenciado no extrato anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803153-29.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, preferencialmente através de seu advogado, para indicar bens passiveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Expedientes necessários. TERESINA, 22 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:44

Extinto o processo por desistência

10/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE II em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:58

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE II EXECUTADO: KAROLINA SOARES PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível penhorar o valor integral da execução de fo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803153-29.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/05/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:55

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:43

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:43

Processo Reativado

25/09/2024, 09:42

Processo Desarquivado

25/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:55

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 22:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE II em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:42

Expedição de Informações.

05/12/2023, 13:02

Expedição de Informações.

04/12/2023, 10:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

19/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:05

Despacho

•29/01/2025, 23:29

Despacho

•26/09/2024, 10:17

Sentença

•28/11/2023, 12:43

Despacho

•13/09/2023, 10:37