Apelação / Remessa Necessária 0812077-71.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARCUS VICTOR MARTINS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO

OAB/PI 11818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/05/2025, 10:45

Processo Desarquivado

22/05/2025, 10:44

Baixa Definitiva

19/10/2021, 10:46

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 10:46

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de MARCUS VICTOR MARTINS DE ANDRADE em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:20

Transitado em Julgado em 08/07/2020

20/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de MARCUS VICTOR MARTINS DE ANDRADE em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 01:21

Juntada de Petição de Petição

08/06/2020, 21:29

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/05/2025, 10:45

Processo Desarquivado

22/05/2025, 10:44

Baixa Definitiva

19/10/2021, 10:46

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2020, 12:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2020, 12:35

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 10:46

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de MARCUS VICTOR MARTINS DE ANDRADE em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:20

Transitado em Julgado em 08/07/2020

20/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de MARCUS VICTOR MARTINS DE ANDRADE em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 01:21

Juntada de Petição de Petição

08/06/2020, 21:29

Expedição de intimação.

01/06/2020, 17:20

Expedição de intimação.

01/06/2020, 17:20

Expedição de notificação.

01/06/2020, 17:20

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2020, 12:35

Sentença confirmada

03/03/2020, 09:58

Incluído em pauta para 07/02/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 6ª Câmara de Direito Público.

29/01/2020, 13:12

Conclusos para o Relator

25/09/2019, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2019, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 10:19

Decorrido prazo de MARCUS VICTOR MARTINS DE ANDRADE em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:00

Expedição de notificação.

02/07/2019, 10:45

Expedição de intimação.

02/07/2019, 10:45

Expedição de intimação.

02/07/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2019, 10:30

Recebidos os autos

14/05/2019, 15:09

Conclusos para Conferência Inicial

14/05/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2020, 09:23

DESPACHO

•25/05/2019, 10:30

SENTENÇA

•25/01/2019, 09:11

DECISÃO

•11/06/2018, 20:17

DESPACHO

•11/06/2018, 09:48