Procedimento Comum Cível 0803452-05.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA

OAB/PI 12375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Visto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803452-05.2023.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL proposta por FRAN

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:53

Extinto o processo por desistência

20/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:58

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:42

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Visto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803452-05.2023.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL proposta por FRAN

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:53

Extinto o processo por desistência

20/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/11/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 11:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/09/2024, 09:50

Recebidos os autos.

25/09/2024, 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC

25/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Piripiri

21/08/2024, 11:10

Recebidos os autos.

21/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:10

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/08/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:12

Despacho

•02/08/2024, 12:23

Despacho

•25/01/2024, 18:36