Agravo em Recurso Especial 0801497-56.2021.8.18.0049 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0801497-56.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112711/2024

21/02/2024, 07:31

Protocolizada Petição 112711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 07:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:49

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2024, 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69488/2024

06/02/2024, 19:46

Protocolizada Petição 69488/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 19:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL