Execução de Título Extrajudicial 0802752-30.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.894,50

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA SOUSA SALVADOR EXECUTADO: KELVYN DANTAS MARTINS FREITAS SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802752-30.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação conforme ID 84484869. Condição da ação afeta. Desistência expressa. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). 2. Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. A desistência também é uma facultatividade do exequente (art. 775, caput, CPC). 3. Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito. Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Sem custas e sem honorários advocatícios. Teresina (PI), datado eletronicamente Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:55

Erro ou recusa na comunicação

20/10/2025, 16:52

Extinto o processo por desistência

20/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA SOUSA SALVADOREXECUTADO: KELVYN DANTAS MARTINS FREITAS DESPACHO Inicialmente, verifica-se que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802752-30.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] trata-se de pedido de execução (id nº 58505780) de acordo devidamente homologado por sentença (id nº 55756528), razão pela qual determino à Secretaria que proceda a evolução da classe para "cumprimento de sentença". Compulsando os autos, constata-se que o executado fora devidamente intimado para pagamento, conforme id 61292337; sendo, posteriormente, realizados atos de constrição que satisfez apenas parcialmente o débito (id º 65151041), no que há saldo remanescente a executar, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:18

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA SOUSA SALVADOR EXECUTADO: KELVYN DANTAS MARTINS FREITAS SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802752-30.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação conforme ID 84484869. Condição da ação afeta. Desistência expressa. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). 2. Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. A desistência também é uma facultatividade do exequente (art. 775, caput, CPC). 3. Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito. Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Sem custas e sem honorários advocatícios. Teresina (PI), datado eletronicamente Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:55

Erro ou recusa na comunicação

20/10/2025, 16:52

Extinto o processo por desistência

20/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA SOUSA SALVADOREXECUTADO: KELVYN DANTAS MARTINS FREITAS DESPACHO Inicialmente, verifica-se que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802752-30.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] trata-se de pedido de execução (id nº 58505780) de acordo devidamente homologado por sentença (id nº 55756528), razão pela qual determino à Secretaria que proceda a evolução da classe para "cumprimento de sentença". Compulsando os autos, constata-se que o executado fora devidamente intimado para pagamento, conforme id 61292337; sendo, posteriormente, realizados atos de constrição que satisfez apenas parcialmente o débito (id º 65151041), no que há saldo remanescente a executar, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:30

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 12:35

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 12:30

Expedição de Informações.

12/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANA PAULA SOUSA SALVADOR EXECUTADO: KELVYN DANTAS MARTINS FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802752-30.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial. Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD (Id nº 7468390

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:17

Expedido alvará de levantamento

21/05/2025, 13:42

Outras Decisões

21/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:32

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/04/2025, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/10/2024, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:19

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SALVADOR em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/05/2024, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

14/04/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2024, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 22:12

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:53

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/10/2023, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 19:35

Decorrido prazo de KELVYN DANTAS MARTINS FREITAS em 10/08/2023 23:59.

19/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/08/2023, 06:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

23/07/2023, 21:31

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 16:47

Sentença

•20/10/2025, 16:47

Despacho

•08/10/2025, 14:18

Despacho

•08/10/2025, 14:18

Decisão

•21/05/2025, 13:42

Despacho

•03/12/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:42

Despacho

•08/08/2024, 14:27

Despacho

•12/06/2024, 12:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2024, 09:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2024, 09:53

Sentença

•15/04/2024, 21:01

Despacho

•21/02/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:51

Despacho

•17/11/2023, 19:53

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/10/2025, 16:47

Sentença

•20/10/2025, 16:47

Despacho

•08/10/2025, 14:18

Despacho

•08/10/2025, 14:18

Decisão

•21/05/2025, 13:42

Despacho

•03/12/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:42

Despacho

•08/08/2024, 14:27

Despacho

•12/06/2024, 12:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2024, 09:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2024, 09:53

Sentença

•15/04/2024, 21:01

Despacho

•21/02/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:51

Despacho

•17/11/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 19:35

Despacho

•26/07/2023, 09:11