Procedimento Comum Cível 0800647-17.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

LUCIENE GONCALVES DE FREITAS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO

OAB/PI 19796·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:13

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de LUCIENE GONCALVES DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de LUCIENE GONCALVES DE FREITAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIENE GONCALVES DE FREITAS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800647-17.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora alega des

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:56

Declarada incompetência

30/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:13

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 16:56

Decisão

•30/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de LUCIENE GONCALVES DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de LUCIENE GONCALVES DE FREITAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIENE GONCALVES DE FREITAS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800647-17.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora alega des

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:56

Declarada incompetência

30/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIENE GONCALVES DE FREITAS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800647-17.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, Como é de conhecimento nacional, devido a reperc

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:35

Outras Decisões

18/03/2025, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIENE GONCALVES DE FREITAS - CPF: 915.916.003-91 (AUTOR).

18/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:47

Declarada incompetência

29/01/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:58

DESPACHO

•29/05/2025, 12:46

DESPACHO

•29/05/2025, 12:46

DESPACHO

•29/05/2025, 12:46

DESPACHO

•29/05/2025, 12:46

DESPACHO

•29/05/2025, 12:46

Decisão

•22/05/2025, 16:46

Decisão

•18/03/2025, 09:00

Decisão

•29/01/2025, 15:56