Execução Fiscal 0001875-72.2016.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0001875-72.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/08/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: JULIANA RODRIGUES BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001875-72.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de execução fiscal que tramita nessa comarca desde junho de 2016. O STJ, fixou o tema 566, entendimento de que a contagem dos prazos da suspensão e da prescrição iniciam-se de forma automática, sem necessidade de prévio despacho. Isto posto, tendo em vista o tempo decorrido, dê-se vistas dos presentes autos as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, façam os autos concluso para decisão. Intimações necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: JULIANA RODRIGUES BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001875-72.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de execução fiscal que tramita nessa comarca desde junho de 2016. O STJ, fixou o tema 566, entendimento de que a contagem dos prazos da suspensão e da prescrição iniciam-se de forma automática, sem necessidade de prévio despacho. Isto posto, tendo em vista o tempo decorrido, dê-se vistas dos presentes autos as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, façam os autos concluso para decisão. Intimações necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES BARROSO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:44

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 16:24

Despacho

•22/05/2025, 09:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES BARROSO em 17/06/2025 23:59.

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