Embargos de Declaração Cível 0800002-89.2021.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Partes do Processo

FRANCIMAR PEREIRA SOUSA

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Autor

PASSARELO

Terceiro

PASSARELA

Terceiro

PASSARELO

Reu

MARIA GORETTI DE MOURA CHAVES WANDERLEY NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 7168·CPF·Representa: Autor

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS

OAB/PI 16920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:39

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 11:45

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28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE MOURA CHAVES WANDERLEY NEVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE MOURA CHAVES WANDERLEY NEVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE MOURA CHAVES WANDERLEY NEVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 23:58

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 07:09

Conhecido o recurso de FRANCIMAR PEREIRA SOUSA - CPF: 806.657.303-06 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 07:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/02/2026, 15:47

Juntada de manifestação

04/02/2026, 09:48

Juntada de manifestação

04/02/2026, 08:37

Juntada de manifestação

04/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/01/2026, 10:56

Expedição de Intimação de Pauta.

26/01/2026, 10:56

Expedição de Intimação de Pauta.

26/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/01/2026, 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 11:54

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Retirado

16/12/2025, 15:11

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:20

Retirado pedido de pauta virtual

02/12/2025, 09:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/11/2025, 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual

17/10/2025, 08:26

Desentranhado o documento

17/10/2025, 08:26

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2025, 08:18

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 13:54

Despacho

•11/03/2026, 17:41

Despacho

•11/03/2026, 17:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 07:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 07:09

Despacho

•02/12/2025, 09:31

Despacho

•19/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:15

Sentença

•13/05/2025, 23:59

Despacho

•30/10/2023, 11:57

Despacho

•13/09/2022, 13:03

Despacho

•08/03/2022, 16:07

Despacho

•10/02/2021, 09:24