Execução de Título Extrajudicial 0825501-39.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0825501-39.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 08:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MACEDO FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: MARIA EDUARDA MACEDO FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825501-39.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc; Trata-se de ação executiva na qual persegue a parte exequente o pagamento de valor supostamente devido a título de inadimplemento de compra e venda pela parte executada. É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924, do CPC. Ressalta-se que, em que pese formular a parte exequente pedido de cancelamento da distribuição, este trata-se de verdadeiro pedido de desistência, posto que informa a parte ausência de interesse no prosseguimento do feito. Desse modo, informando a parte exequente que não possui mais interesse no prosseguimento da demanda (ID 78187682), satisfaz-se uma das condições para a extinção da presente ação de execução, pautando-se na desistência da exequente, prevista pelo art. 775, do CPC. Logo, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 775, do CPC. Custas pela exequente. P.R.I.C. TERESINA-PI, data da assinatura Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:53

Sentença

•20/10/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: MARIA EDUARDA MACEDO FERNANDES DECISÃO Consta pedido de justiça gratuita formulado pelo Autor. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o ente despersonalizado e a pessoa jurídica necessita comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas inerentes ao exercício da jurisdição. Pode-se comprovar tais situações através da juntada de declaração de renda junto à Receita Federal, demonstração de bens penhorados em processo de execução, estar em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, entre outros. Analisando os fatos e documentos constantes nos autos verifica-se que o Autor apenas incluiu o requerimento de justiça gratuita no tópico referente aos pedidos não demonstrando que necessita do benefício pleiteado nem apresentando documento idôneo que indique qualquer dificuldade financeira. Por oportuno, esclareço que a juntada de planilha de inadimplência não é suficiente para a prova da sua incapacidade financeira, se desacompanhada do demonstrativo de sua receita. Desta forma, consoante art. 99, § 2º do NCPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825501-39.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] defiro à parte um prazo de 15(quinze) dias para comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, sob pena de cancelamento da distribuição, ou apresentar o comprovante de recolhimento das custas. Contudo, faculto ao autor o parcelamento das custas, consoante disposição do §6º do artigo retromencionado, qual seja: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Caso opte pelo parcelamento, a parte deverá indicar a forma do parcelamento que deseja, para análise por este juízo. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de maio de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MACEDO FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

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