Procedimento Comum Cível 0800776-34.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de certidão de custas

12/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 11:21

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 09:20

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:32

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de certidão de custas

12/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 11:21

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 09:20

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACIANE DE MELO AZEVEDOREU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO Verificado que o contraditório já se encontra devidamente instaurado, com a apresentação de contestação e réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se há necessidade da produção de outras provas para o deslinde do processo, especificando e fundamentando as provas que pretendem produzir, inclusive a realização de audiência de instrução, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Matias Olímpio-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Matias Olímpio-PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800776-34.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACIANE DE MELO AZEVEDO REU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do cancelamento da audiência ora designada. MATIAS OLÍMPIO, 24 de junho de 2025. TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800776-34.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica]

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de contestação

23/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/06/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GRACIANE DE MELO AZEVEDOREU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO Considerando o pleito da demandada de ID 75289354, assiste razão a parte, pelo que, redesigno a audiência de conciliação, na modalidade TELEPRESENCIAL para Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800776-34.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica]

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/05/2025, 11:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 18:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 22:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:15

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 09:07

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:33

Sentença

•31/03/2026, 17:33

Despacho

•31/08/2025, 05:13

Despacho

•31/08/2025, 05:13

Despacho

•20/05/2025, 22:26

Despacho

•18/03/2025, 22:52

Despacho

•18/03/2025, 22:52

Decisão

•23/08/2024, 17:33