Procedimento Comum Cível 0810662-87.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 41.853,38

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA

CPF

Autor

HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTANA DE CARVALHO

OAB/PI 9900·CPF·Representa: Autor

TIARA ARAUJO DE ANDRADE SOUSA

OAB/PI 11656·CPF·Representa: Autor

DIEGO OTAVIO DE CARVALHO

OAB/PI 15545·CPF·Representa: Autor

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

OAB/PI 7763·CPF·Representa: Réu

WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE

OAB/PI 14911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:50

Outras Decisões

01/12/2025, 10:49

Determinada diligência

01/12/2025, 10:49

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:21

Decisão

•01/12/2025, 10:49

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:50

Outras Decisões

01/12/2025, 10:49

Determinada diligência

01/12/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:27

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:27

Juntada de certidão

09/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 18:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA REU: HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME SENTENÇA Nº 0670/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810662-87.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de Resolução de Contrato Parti

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA REU: HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME SENTENÇA Nº 0670/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810662-87.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de Resolução de Contrato Parti

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:55

Determinada diligência

03/09/2024, 09:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:03

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:03

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2023 12:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

02/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:36

Audiência Conciliação designada para 02/02/2023 12:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/12/2022, 15:35

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 08:56

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 09:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/11/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:00

Conclusos para decisão

28/01/2022, 08:32

Juntada de certidão

28/01/2022, 08:32

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:33

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:33

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:51

Conclusos para despacho

14/07/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 07:41

Juntada de certidão

14/07/2021, 07:40

Recebidos os autos

06/07/2021, 13:03

Juntada de Petição de decisão

06/07/2021, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/10/2019, 12:10

Juntada de certidão

17/09/2019, 07:04

Decorrido prazo de DIEGO OTAVIO DE CARVALHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 23:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 07:37

Juntada de certidão

14/08/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 20:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 20:01

Decorrido prazo de JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 08:14

Juntada de certidão

18/07/2019, 15:33

Conclusos para decisão

18/07/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 09:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/06/2019, 09:04

Conclusos para despacho

09/10/2018, 12:51

Juntada de certidão

09/10/2018, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA DE CARVALHO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 10:19

Juntada de certidão

04/09/2018, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 14:26

Conclusos para despacho

26/02/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2018, 00:53

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA DE CARVALHO em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/11/2017, 11:45

Juntada de Petição de contestação

27/10/2017, 21:50

Decorrido prazo de HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 10/10/2017 23:59:59.

14/10/2017, 00:01

Audiência conciliação realizada para 02/10/2017 08:30 10ª Vara Cível - Teresina.

02/10/2017, 12:59

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA DE CARVALHO em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2017, 13:08

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 08:30 10ª Vara Cível - Teresina.

28/08/2017, 13:06

Juntada de carta

28/08/2017, 13:02

Juntada de Petição de carta

28/08/2017, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2017, 13:12

Conclusos para despacho

02/08/2017, 12:15

Juntada de certidão

02/08/2017, 12:15

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 21:56

Decisão

•01/12/2025, 10:49

Sentença

•21/05/2025, 14:05

Decisão

•03/09/2024, 09:55

Despacho

•13/10/2023, 08:51

Despacho

•05/12/2022, 08:56

Despacho

•08/11/2022, 08:45

Despacho

•22/11/2021, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2021, 07:26

Despacho

•15/01/2021, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2020, 14:58

Despacho

•21/01/2020, 11:57

Decisão

•10/10/2019, 11:58

Despacho

•23/07/2019, 08:14

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:21

Decisão

•01/12/2025, 10:49

Decisão

•01/12/2025, 10:49

Sentença

•21/05/2025, 14:05

Decisão

•03/09/2024, 09:55

Despacho

•13/10/2023, 08:51

Despacho

•05/12/2022, 08:56

Despacho

•08/11/2022, 08:45

Despacho

•22/11/2021, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2021, 07:26

Despacho

•15/01/2021, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2020, 14:58

Despacho

•21/01/2020, 11:57

Decisão

•10/10/2019, 11:58

Despacho

•23/07/2019, 08:14

Documentos

•17/07/2019, 22:44

Sentença

•25/06/2019, 09:04

Despacho

•30/08/2018, 14:26

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 11:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/10/2017, 21:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/10/2017, 21:50

Despacho

•27/08/2017, 13:12