Procedimento Comum Cível 0808552-13.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 180.592,31

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

GILDETE RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON VERAS DE JESUS

OAB/PI 16445·CPF·Representa: Autor

NEYRAN OLIVEIRA PORTO

OAB/PI 5624·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 20/02/2026

05/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de GILDETE RIBEIRO DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:30

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

28/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 20/02/2026

05/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de GILDETE RIBEIRO DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 15:49

Sentença

•19/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:30

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

28/09/2025, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

28/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de GILDETE RIBEIRO DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILDETE RIBEIRO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AF Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808552-13.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:32

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILDETE RIBEIRO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AF PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808552-13.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILDETE RIBEIRO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AF PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808552-13.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

26/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 21:25

Conclusos para despacho

09/03/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 21:25

Decorrido prazo de GILDETE RIBEIRO DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 11:59

Determinada diligência

18/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:33

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de despacho

22/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/10/2020, 18:28

Juntada de certidão

19/10/2020, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:01

Juntada de certidão

28/09/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 08:37

Conclusos para decisão

04/07/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:31

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:09

Conclusos para despacho

01/04/2020, 09:24

Juntada de certidão

01/04/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 19:21

Decisão

•23/05/2025, 13:53

Decisão

•23/05/2025, 13:53

Decisão

•18/10/2024, 11:59

Despacho

•22/08/2024, 11:35

Decisão

•22/08/2024, 11:35

Despacho

•22/08/2024, 11:35

Decisão

•22/08/2024, 11:35

Decisão Terminativa

•22/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 14:01

Sentença

•12/08/2020, 08:37

Despacho

•06/04/2020, 16:09