Execução Fiscal 0007430-91.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2008

Valor da Causa

R$ 12.480,50

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ESCOLINHA DA VOVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ESCOLINHA DA VOVO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007430-91.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:36

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:35

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 12:09

Despacho

•16/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ESCOLINHA DA VOVO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007430-91.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 09:31

Conclusos para decisão

16/11/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:49

Distribuído por dependência

16/11/2020, 11:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.

12/11/2020, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2020, 19:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

06/03/2020, 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/03/2020, 11:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/02/2020, 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/12/2019, 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2019, 09:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2019, 14:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/07/2017, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2017, 10:04

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

21/07/2017, 11:32

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2016, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/02/2016, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/12/2014, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2014, 09:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/10/2014, 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/10/2014, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/10/2014, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/07/2014, 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2013, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2013, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2013, 11:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/11/2009, 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/09/2009, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2008, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2008, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/10/2007, 12:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/09/2007, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2007, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2007, 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2007, 09:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/11/2003, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2003, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2003, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2003, 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/03/2003, 00:02

Distribuído por sorteio

23/01/2003, 00:01

Despacho

•23/11/2022, 09:15