Execução Fiscal 0001039-61.2000.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2000

Valor da Causa

R$ 2.067,94

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SOUSA ARAUJO

OAB/PI 20878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

F SANTOS & FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:58

Baixa Definitiva

17/07/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 10:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: F SANTOS & FILHOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001039-61.2000.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em face de F SANTOS &

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:10

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:58

Baixa Definitiva

17/07/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:23

Despacho

•28/02/2025, 19:41

17/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 10:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: F SANTOS & FILHOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001039-61.2000.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em face de F SANTOS &

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

11/03/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:57

em cooperação judiciária

28/02/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:15

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:07

Juntada de informação

15/03/2022, 09:54

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:04

Juntada de certidão

10/09/2021, 12:01

Juntada de certidão

24/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 19:25

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:50

Conclusos para despacho

27/04/2020, 07:34

Juntada de Petição de diligência

20/03/2020, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2020, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2020, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:46

Distribuído por dependência

09/01/2020, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/12/2019, 11:48

[ThemisWeb] Processo Reativado

09/12/2019, 11:22

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

09/12/2019, 11:21

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

09/12/2019, 11:14

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

09/12/2019, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/10/2019, 12:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/05/2019, 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/06/2018, 16:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2018, 08:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 07:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 08:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2017, 09:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

29/05/2017, 09:17

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2017, 08:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2017, 07:27

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2017, 07:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Procuradoria do Estado

15/03/2017, 12:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2016, 08:36

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

29/02/2016, 16:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2015, 10:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/03/2000, 00:00

Distribuído por sorteio

10/03/2000, 00:00

Decisão

•14/10/2024, 16:22

Despacho

•22/05/2020, 19:25

Despacho

•28/04/2020, 15:50