Apelação Cível 0800452-65.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.188,80

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:11

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 18:08

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:26

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Juntada de manifestação

06/03/2026, 11:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 12:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 182.888.473-15 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:11

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 18:08

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Documentos

Sistema

•17/03/2026, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:26

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Juntada de manifestação

06/03/2026, 11:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 12:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 182.888.473-15 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 18:49

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de manifestação

28/01/2026, 12:59

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:09

Juntada de manifestação

27/05/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 14:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/05/2025, 08:41

Recebidos os autos

27/02/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 09:54

Conclusos para Conferência Inicial

27/02/2025, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 12:23

Decisão

•05/05/2025, 08:41

Sentença

•20/01/2025, 09:21

Despacho

•01/07/2024, 20:09

Despacho

•20/02/2024, 12:09

Despacho

•28/03/2023, 19:32

Despacho

•07/12/2022, 15:41

Despacho

•03/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:47

Decisão

•21/01/2022, 13:57

Despacho

•06/10/2021, 09:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

Todos os documentos(25)

Sistema

•17/03/2026, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 12:23

Decisão

•05/05/2025, 08:41

Sentença

•20/01/2025, 09:21

Despacho

•01/07/2024, 20:09

Despacho

•20/02/2024, 12:09

Despacho

•28/03/2023, 19:32

Despacho

•07/12/2022, 15:41

Despacho

•03/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:47

Decisão

•21/01/2022, 13:57

Despacho

•06/10/2021, 09:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 14:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/06/2021, 13:53

Despacho

•05/03/2021, 17:07