Execução Fiscal 0001021-26.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2008

Valor da Causa

R$ 4.408.657,24

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

OAB/PI 4393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FERNANDO TABATINGA LOPES

CPF

Reu

EXPRESSO TRANSLOPES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:45

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSLOPES EIRELI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 21:12

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:45

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSLOPES EIRELI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:29

Decisão

•24/03/2026, 09:29

07/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 21:12

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de FERNANDO TABATINGA LOPES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:47

Outras Decisões

28/05/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:38

em cooperação judiciária

08/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:48

Expedição de Edital.

29/06/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:19

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 22:14

Expedição de Mandado.

16/07/2022, 22:14

Juntada de mandado

16/07/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): EXPRESSO TRANSLOPES LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Jus ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0001021-26.2008.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:12

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:09

Distribuído por dependência

14/01/2022, 09:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 13:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 15:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2019, 11:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/11/2019, 18:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/11/2019, 06:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/10/2019, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Informações

14/10/2019, 16:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-22.

22/05/2019, 06:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-22.

22/05/2019, 06:29

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-21

21/05/2019, 14:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2017, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 07:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/03/2017, 07:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2017, 13:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/03/2017, 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 08:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2016, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2016, 08:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/11/2016, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2016, 13:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/07/2010, 09:38

Publicado Outros documentos em 2010-07-09.

09/07/2010, 09:36

Publicado Outros documentos em 2010-07-08.

08/07/2010, 10:39

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

16/06/2010, 07:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/04/2010, 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2010, 07:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2009, 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/09/2009, 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/09/2009, 10:54

Publicado Outros documentos em 2009-09-09.

09/09/2009, 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2009, 12:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/05/2009, 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2009, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/04/2009, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2009, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2009, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2009, 07:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2009, 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2009, 13:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/01/2009, 13:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2009, 09:32

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/12/2008, 12:46

Despacho

•07/01/2026, 17:54

Despacho

•07/01/2026, 17:54

Decisão

•28/05/2025, 18:34

Decisão

•28/05/2025, 18:34

Despacho

•08/10/2024, 17:38

Despacho

•08/10/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:49

Despacho

•12/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:23