Execução Fiscal 0016790-40.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CONSTRUTORA CORISCO LTDA

CNPJ

Reu

DILERMANO MARTINS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:05

Baixa Definitiva

06/11/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:04

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 23:59

Baixa Definitiva

27/08/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 23:59

Baixa Definitiva

27/08/2025, 23:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 23:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 12:05

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:05

Baixa Definitiva

06/11/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:04

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 15:30

Decisão

•14/12/2024, 18:07

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 23:59

Baixa Definitiva

27/08/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 23:59

Baixa Definitiva

27/08/2025, 23:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 23:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão de custas

04/06/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA CORISCO LTDA, DILERMANO MARTINS LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016790-40.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 23:28

Conclusos para despacho

23/03/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 23:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2025, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:04

Outras Decisões

14/12/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 18:07

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/08/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:28

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:00

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 15:01

Distribuído por dependência

25/09/2020, 12:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

18/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2020, 00:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 00:16

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 14:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2019, 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2019, 13:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/09/2018, 07:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2018, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/07/2018, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/07/2018, 13:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2015, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2015, 09:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/08/2012, 08:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2012, 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2012, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2011, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/10/2011, 11:01

Juntada de Outros documentos

17/06/2010, 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2010, 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2010, 10:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/01/2010, 07:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2009, 09:48

Distribuído por sorteio

13/08/2009, 13:08

Despacho

•15/08/2023, 16:00