Apelação Cível 0801988-65.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.048,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amarante 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

AGOSTINHO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGOSTINHO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 08/04/2026

17/04/2026, 15:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO ROCHA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 07:24

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 07:24

Decisão Terminativa

•03/11/2025, 10:51

17/04/2026, 15:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO ROCHA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 07:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:07

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 17:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/01/2026, 13:08

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 08:25

Decorrido prazo de AGOSTINHO ROCHA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Juntada de petição (outras)

21/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:33

Conhecido o recurso de AGOSTINHO ROCHA DA SILVA - CPF: 766.124.063-72 (APELANTE) e provido

03/11/2025, 10:51

Conclusos para Conferência Inicial

09/10/2025, 11:27

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:27

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 11:31

Recebidos os autos

11/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

Sentença

•29/11/2024, 09:26

Despacho

•15/09/2024, 07:36

Documentos

•21/09/2023, 11:43

Documentos

•21/09/2023, 11:43

Despacho

•21/09/2023, 08:13

Documentos

•22/06/2023, 09:59

Documentos

•19/12/2022, 11:45

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 07:24

Decisão Terminativa

•03/11/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 13:34

Sentença

•29/11/2024, 09:26

Despacho

•15/09/2024, 07:36

Documentos

•21/09/2023, 11:43

Documentos

•21/09/2023, 11:43

Despacho

•21/09/2023, 08:13

Documentos

•22/06/2023, 09:59

Documentos

•19/12/2022, 11:45

Documentos

•19/12/2022, 11:45

Documentos

•19/12/2022, 11:45

Documentos

•19/12/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:08

Documentos

•18/10/2022, 16:04

Documentos

•18/10/2022, 16:03

Documentos

•09/08/2022, 14:42

Documentos

•09/08/2022, 14:42

Documentos

•09/08/2022, 14:42

Decisão

•12/07/2022, 10:24