Embargos de Declaração Cível 0801884-87.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 72.378,44

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMPAIO & LOBAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DA SILVA PORTO

OAB/SP 303509·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 7036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMPAIO & LOBAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/03/2026, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:19

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/03/2026, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 14:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:40

11/03/2026, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:19

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 16:58

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:11

Juntada de certidão

11/11/2025, 09:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

30/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:55

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2025, 08:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 18:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2025, 18:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:11

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 23:51

Conhecido o recurso de SAMPAIO & LOBAO LTDA - ME - CNPJ: 11.641.545/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

22/09/2025, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/09/2025, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 14:42

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:36

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2025, 13:46

Recebidos os autos

30/05/2025, 10:54

Conclusos para Conferência Inicial

30/05/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:54

Despacho

•28/11/2025, 17:46

Despacho

•28/11/2025, 17:46

Decisão

•29/10/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 09:17

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/06/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 21:28

Sentença

•14/03/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:42

Sentença

•28/03/2024, 16:54

Decisão

•30/05/2023, 10:23

Decisão

•01/06/2022, 16:47

Despacho

•22/09/2021, 12:39