Cumprimento de sentença 0000269-96.2013.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

EDINHO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 9144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDINHO JOSE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Juntada de certidão de objeto e pé

09/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

09/04/2026, 12:02

Expedição de Alvará.

09/04/2026, 10:44

Expedição de Alvará.

09/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:30

Outras Decisões

08/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 11:23

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de EDINHO JOSE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Juntada de certidão de objeto e pé

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:26

Decisão

•08/04/2026, 12:26

09/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

09/04/2026, 12:02

Expedição de Alvará.

09/04/2026, 10:44

Expedição de Alvará.

09/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:30

Outras Decisões

08/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 11:23

Processo Desarquivado

06/04/2026, 10:48

Processo Reativado

06/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de procuração

01/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:47

Arquivado Provisoramente

18/09/2025, 13:59

Arquivado Provisoramente

18/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de EDINHO JOSE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:01

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDINHO JOSE DA SILVA INTERESSADO: INSS ALVARÁ JUDICIAL nº 252/2024 O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, AUTORIZA a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000269-96.2013.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 22:16

Expedição de Alvará.

06/11/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:15

Outras Decisões

05/11/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 09:55

Processo Desarquivado

31/10/2024, 09:52

Processo Reativado

31/10/2024, 09:52

Processo Desarquivado

31/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:00

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 13:15

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 13:15

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 22:22

Outras Decisões

06/03/2024, 22:22

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de EDINHO JOSE DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:55

Juntada de decisão

06/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:49

Processo Reativado

22/05/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:47

Arquivado Provisoramente

30/04/2021, 17:24

Juntada de certidão

30/04/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/10/2020, 08:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 08:14

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

17/07/2018, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 08:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2017, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2017, 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2017, 12:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

24/08/2017, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/08/2017, 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2017, 09:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2016, 13:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2016, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

26/09/2016, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

26/09/2016, 08:43

[ThemisWeb] Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 2016-08-15.

18/08/2016, 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/08/2016, 12:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

08/07/2016, 12:37

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-07-04.

04/07/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/06/2016, 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2016, 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2016, 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/2016, 13:14

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

26/04/2016, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

06/04/2016, 08:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/04/2016, 08:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2016, 18:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/01/2016, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2016, 11:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/12/2015, 10:34

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

25/11/2015, 12:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/11/2015, 12:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2015, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/12/2014, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2014, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2014, 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2014, 16:35

Juntada de Outros documentos

26/11/2014, 16:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2014, 16:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/10/2014, 12:18

Juntada de Outros documentos

15/10/2014, 12:14

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/014 12:10, sala de audiências.

15/10/2014, 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/10/2014, 13:28

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/08/2014, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/08/2014, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2014, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

31/07/2014, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/07/2014, 08:53

Juntada de Outros documentos

30/07/2014, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/07/2014, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2014, 11:12

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/014 07:07, sala de audiências.

25/07/2014, 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2014, 07:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/07/2014, 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/07/2014, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/07/2014, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/01/2014, 13:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/01/2014, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2013, 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/11/2013, 13:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/11/2013, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2013, 12:54

Juntada de Outros documentos

29/08/2013, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

28/08/2013, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/08/2013, 07:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/08/2013, 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2013, 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2013, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

03/07/2013, 10:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/07/2013, 10:04

Distribuído por sorteio

03/07/2013, 10:04

Decisão

•05/11/2024, 17:00

Decisão

•05/11/2024, 17:00

Decisão

•27/09/2024, 13:09

Despacho

•20/06/2024, 10:55

Despacho

•20/06/2024, 10:55

Decisão

•06/03/2024, 22:22

Decisão

•06/03/2024, 22:22

Despacho

•22/01/2024, 16:44

Despacho

•22/01/2024, 16:44

Decisão

•06/06/2023, 10:54

Decisão

•06/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:51

Informação

•22/05/2023, 10:49