Cumprimento de sentença 0800491-66.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 10:06

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:34

Outras Decisões

10/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão de custas

23/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:24

Execução Iniciada

13/11/2025, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 08:24

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 10:06

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Petição (outras)

•28/04/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 10:04

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:34

Outras Decisões

10/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão de custas

23/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:24

Execução Iniciada

13/11/2025, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 08:24

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:24

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:23

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MARIA IRES DOS SANTOS NUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA IRES DOS SANTOS NUNES REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico, conforme determina o § 3º, do artigo 5°, da Lei Estadual 6.920/2016, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento do boleto, constante no documento de id:85006966, presente nos autos do processo em epígrafe, referente às custas finais as quais foi condenado em decisão de id: 78037667, sob pena de inscrição em dívida ativa. BURITI DOS LOPES, 23 de outubro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800491-66.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA IRES DOS SANTOS NUNES REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, acerca do retorno dos autos da instância recursal, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito. BURITI DOS LOPES, 23 de outubro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800491-66.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de decisão terminativa

25/06/2025, 17:04

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA IRES DOS SANTOS NUNES APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIG Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800491-66.2020.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA IRES DOS SANTOS NUNES APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIG Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800491-66.2020.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/02/2025, 09:54

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:42

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:45

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:53

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de MARIA IRES DOS SANTOS NUNES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 05:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2023, 05:44

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:12

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:10

Decorrido prazo de MARIA IRES DOS SANTOS NUNES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:21

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

14/04/2023, 21:21

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de MARIA IRES DOS SANTOS NUNES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:41

Conclusos para despacho

22/03/2021, 21:31

Juntada de certidão

22/03/2021, 21:31

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 22/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:33

Juntada de Petição de documentos

31/08/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 21:43

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 16:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:28

Decisão Terminativa

•25/06/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:40

Sentença

•01/10/2024, 10:45

Decisão

•03/11/2023, 05:44

Decisão

•03/11/2023, 05:44

Decisão

•14/04/2023, 21:21

Despacho

•25/05/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:43

Documentos

•25/08/2020, 16:19