Cumprimento de sentença 0801048-72.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:00

Outras Decisões

07/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 20:39

Execução Iniciada

02/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:01

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA FRANCISCA DE ARAUJO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 24 de julho de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801048-72.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço]

25/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:00

Outras Decisões

07/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 20:39

Execução Iniciada

02/03/2026, 20:39

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:01

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA FRANCISCA DE ARAUJO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 24 de julho de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801048-72.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:48

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 10:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA FRANCISCA DE ARAUJO REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801048-72.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por ANA FRANCISCA DE ARAÚJO SANTOS em face de EQUATO

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 23:38

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:32

Juntada de certidão

08/12/2022, 10:30

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:06

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

24/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/08/2022, 23:21

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:17

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

11/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 21:09

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:34

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:33

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:33

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:41

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:41

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:49

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:05

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2021 09:20 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

12/02/2021, 12:02

Juntada de certidão

12/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:07

Audiência Conciliação designada para 17/02/2021 09:20 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

13/01/2021, 15:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 05:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de contestação

13/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 22:14

Conclusos para despacho

31/03/2020, 09:50

Juntada de certidão

31/03/2020, 09:49

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 12:48

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 11:27

Audiência conciliação designada para 08/04/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

13/12/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 09:18

Conclusos para despacho

12/12/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 15:01

Sentença

•22/05/2025, 14:05

Despacho

•03/08/2023, 11:49

Despacho

•05/07/2022, 11:08

Despacho

•28/10/2021, 10:51

Despacho

•05/06/2020, 15:47

Despacho

•12/12/2019, 09:18