Procedimento Comum Cível 0800476-13.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.095,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

27/01/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO REU: MUTUAL COMPANY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos de declaração de ID nº 76636803. AMARANTE, 17 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800476-13.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:50

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

27/01/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO REU: MUTUAL COMPANY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos de declaração de ID nº 76636803. AMARANTE, 17 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800476-13.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:50

Decorrido prazo de MUTUAL COMPANY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de MUTUAL COMPANY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO REU: MUTUAL COMPANY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800476-13.2023.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cc repetiçã

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 07:00

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:41

Juntada de certidão

09/05/2024, 07:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA LAURINDA SANTIAGO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUTUAL COMPANY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 14/08/2023 23:59.

25/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2023, 06:13

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:23

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 17:17

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 10:40

Sentença

•11/05/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 21:50

Sentença

•26/05/2025, 07:52

Sentença

•26/05/2025, 07:52

Despacho

•20/09/2024, 07:00

Despacho

•27/02/2024, 18:11

Despacho

•27/02/2024, 18:11

Despacho

•13/04/2023, 19:23