Procedimento Comum Cível 0828565-33.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.651,88

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RODRIGUES CLIMACO

OAB/PI 16943·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828565-33.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende obter a redução do pagamento da

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:47

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:39

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:16

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 21:26

Decisão

•10/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828565-33.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende obter a redução do pagamento da

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:47

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:37

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/07/2024, 10:36

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/03/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 03:03

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 19:02

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 10:09

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 12/04/2022 23:59.

16/06/2022, 23:51

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 16:31

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 14:45

Conclusos para decisão

06/07/2021, 15:58

Juntada de certidão

06/07/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:49

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:57

Conclusos para decisão

31/05/2021, 19:22

Juntada de certidão

31/05/2021, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2021, 23:33

Juntada de Petição de diligência

22/05/2021, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:31

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:39

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2021, 06:41

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 11:31

Juntada de mandado

14/03/2021, 11:30

Concedida a Medida Liminar

09/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 21:00

Conclusos para despacho

21/02/2021, 19:59

Juntada de certidão

21/02/2021, 19:59

Juntada de certidão

21/02/2021, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 14/02/2021 14:30:42.

15/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de ARGUS CONSTANCIO DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2021, 14:30

Juntada de Petição de diligência

11/02/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 06:59

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:50

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:12

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:48

Conclusos para decisão

07/12/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 13:27

Decisão

•10/02/2025, 13:43

Despacho

•25/07/2024, 21:36

Despacho

•25/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:59

Despacho

•28/08/2023, 20:05

Despacho

•30/09/2022, 17:51

Despacho

•24/02/2022, 15:09

Despacho

•22/06/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:31

CONTESTAÇÃO

•12/04/2021, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/04/2021, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/04/2021, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/04/2021, 19:44

Todos os documentos(18)

Sentença

•29/04/2025, 21:26

Decisão

•10/02/2025, 13:43

Decisão

•10/02/2025, 13:43

Despacho

•25/07/2024, 21:36

Despacho

•25/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:59

Despacho

•28/08/2023, 20:05

Despacho

•30/09/2022, 17:51

Despacho

•24/02/2022, 15:09

Despacho

•22/06/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:31

CONTESTAÇÃO

•12/04/2021, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/04/2021, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/04/2021, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/04/2021, 19:44

Decisão

•09/03/2021, 18:28

Despacho

•04/02/2021, 11:50

Despacho

•15/12/2020, 15:48