Embargos de Declaração Cível 0001504-75.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

RICARDO GOMES DE QUEIROZ

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Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS

OAB/PI 3646·CPF·Representa: Autor

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES

OAB/PI 4314·CPF·Representa: Autor

PATRICK EBERHART

OAB/PI 5238·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA

OAB/MA 17237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 20:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:42

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 23:06

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 10:04

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2025, 00:35

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2025, 09:19

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:19

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:18

Juntada de petição

12/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(17)

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 20:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:42

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 23:06

Despacho

•11/12/2025, 23:06

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12/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 23:06

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 10:04

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2025, 00:35

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2025, 09:19

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:19

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:18

Juntada de petição

12/08/2025, 15:41

Recebidos os autos

07/08/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 11:51

Decisão

•06/10/2025, 00:35

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 23:08

Sentença

•22/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:33

Sentença

•04/04/2024, 22:20

Decisão

•18/12/2019, 22:59