Cumprimento de sentença 0800278-90.2020.8.18.0033 - TJPI

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800278-90.2020.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. em face de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, referente à condenação do executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em razão da improcedência da ação originária. O valor inicial apontado foi de R$ 326,26. Regularmente intimado, o executado opôs embargos de declaração (ID: 32241195), os quais não foram conhecidos (ID: 56322626). Posteriormente, apresentou petição (ID: 57888943), alegando impossibilidade de pagamento da multa, argumento rejeitado pela decisão de ID: 69921194, que determinou a intimação do exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, observada a ordem do art. 835 do CPC, recolhendo as custas correspondentes em caso de pedido de constrição via SISBAJUD. O exequente, contudo, permaneceu inerte (ID: 72125249). Após nova intimação, manifestou-se (ID: 76830680) requerendo a desistência da execução. Posteriormente, a Corregedoria Geral da Justiça certificou o óbito do executado em 06/08/2025 (ID: 81841430). É o breve relatório. Decido. No presente caso, verifica-se que o exequente, legitimado para impulsionar o feito, expressamente requereu a desistência da execução, direito que lhe assiste nos termos do art. 775 do CPC, segundo o qual “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. Ainda que tenha ocorrido o falecimento do executado, tal circunstância é irrelevante para o deslinde, uma vez que, antes mesmo de eventual necessidade de habilitação de sucessores, a parte credora já havia manifestado a vontade de não prosseguir com a execução. Portanto, resta prejudicada qualquer análise sobre habilitação ou prosseguimento, impondo-se a homologação da desistência e a extinção do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da execução requerida pelo exequente e, com fundamento no art. 775 c/c art. 924, IV, do CPC, declaro extinta a presente execução. Sem custas adicionais e honorários, diante da fase processual em que se deu a desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. PIRIPIRI-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800278-90.2020.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. em face de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, referente à condenação do executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em razão da improcedência da ação originária. O valor inicial apontado foi de R$ 326,26. Regularmente intimado, o executado opôs embargos de declaração (ID: 32241195), os quais não foram conhecidos (ID: 56322626). Posteriormente, apresentou petição (ID: 57888943), alegando impossibilidade de pagamento da multa, argumento rejeitado pela decisão de ID: 69921194, que determinou a intimação do exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, observada a ordem do art. 835 do CPC, recolhendo as custas correspondentes em caso de pedido de constrição via SISBAJUD. O exequente, contudo, permaneceu inerte (ID: 72125249). Após nova intimação, manifestou-se (ID: 76830680) requerendo a desistência da execução. Posteriormente, a Corregedoria Geral da Justiça certificou o óbito do executado em 06/08/2025 (ID: 81841430). É o breve relatório. Decido. No presente caso, verifica-se que o exequente, legitimado para impulsionar o feito, expressamente requereu a desistência da execução, direito que lhe assiste nos termos do art. 775 do CPC, segundo o qual “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. Ainda que tenha ocorrido o falecimento do executado, tal circunstância é irrelevante para o deslinde, uma vez que, antes mesmo de eventual necessidade de habilitação de sucessores, a parte credora já havia manifestado a vontade de não prosseguir com a execução. Portanto, resta prejudicada qualquer análise sobre habilitação ou prosseguimento, impondo-se a homologação da desistência e a extinção do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da execução requerida pelo exequente e, com fundamento no art. 775 c/c art. 924, IV, do CPC, declaro extinta a presente execução. Sem custas adicionais e honorários, diante da fase processual em que se deu a desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. PIRIPIRI-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800278-90.2020.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Verifica-se que, conforme determinado na decisão de ID: 69921194, o exequente foi intimado a apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, bem como a indicar bens passíveis de penhora, observando a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Também foi facultado o requerimento de bloqueio de valores via SISBAJUD, condicionando-se tal medida ao recolhimento das custas correspondentes. Contudo, mesmo devidamente intimado, o exequente permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo concedido (ID: 72125249). Dessa forma, intime-se novamente o exequente, por seu advogado constituído nos autos, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para julgamento. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 25 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:34

Erro ou recusa na comunicação

19/08/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 13:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800278-90.2020.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Verifica-se que, conforme determinado na decisão de ID: 69921194, o exequente foi intimado a apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, be

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:21

Determinada diligência

26/05/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:36

Determinada diligência

30/01/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:28

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:47

Juntada de certidão

07/10/2021, 13:47

Processo Desarquivado

07/10/2021, 13:46

Processo Reativado

07/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 16:46

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:11

Baixa Definitiva

11/03/2021, 12:11

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 22:18

Julgado improcedente o pedido

08/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 22:42

Juntada de certidão

09/12/2020, 22:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:13

Conclusos para decisão

10/11/2020, 15:13

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:22

Juntada de certidão

10/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 21:45

Juntada de certidão

31/07/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 20:07

Conclusos para despacho

04/06/2020, 20:51

Juntada de certidão

04/06/2020, 20:50

Juntada de Petição de contestação

30/04/2020, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 13:13

Audiência conciliação designada para 05/05/2020 12:00 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

12/03/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 10:24

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:11

Juntada de certidão

05/03/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 08:29

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2025

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(17)