Procedimento Comum Cível 0800813-70.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2026, 11:58

Execução Iniciada

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:44

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:25

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 16:54

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2026, 16:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(62)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2026, 11:58

Execução Iniciada

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:44

Juntada de certidão

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/04/2026, 10:16

Comprovante

•29/04/2026, 10:16

29/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 22:25

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 16:54

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2026, 16:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Verifico, no caso em tela, a necessidade de realização de audiência para aferição da qualidade alegada, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800813-70.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 13h00min. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/0c4cb8 Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e suas testemunhas deverão comparecer à sala de audiências da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:45

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2025, 08:43

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:18

Decorrido prazo de INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - [...] Após, INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória na petição inicial ou na contestação, devendo, neste momento, indicarem especificadamente as provas que pretendem produzir, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:43

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de STEFANY OHANA ELLEY FERREIRA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:56

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 15:08

Ata de Audiência com Sentença

•26/02/2026, 16:54

Despacho

•30/09/2025, 08:43

Despacho

•30/09/2025, 08:43

Decisão

•22/01/2025, 12:19

Decisão

•22/01/2025, 12:19