Cumprimento de sentença 0805198-89.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.553,42

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:13

Cancelada a movimentação processual

09/04/2026, 14:12

Desentranhado o documento

09/04/2026, 14:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:30

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:29

09/04/2026, 14:13

Cancelada a movimentação processual

09/04/2026, 14:12

Desentranhado o documento

09/04/2026, 14:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Rh. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805198-89.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10 % (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 09:59

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805198-89.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:24

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:24

Processo Reativado

22/04/2025, 08:38

Processo Desarquivado

22/04/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025, 08:19

Execução Iniciada

22/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

16/04/2025, 10:57

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:26

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2024 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

18/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:12

Concedida a Medida Liminar

07/11/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 21:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2024 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

01/11/2024, 21:11

Conclusos para decisão

01/11/2024, 21:11

Decisão

•29/09/2025, 09:59

Despacho

•20/05/2025, 15:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/04/2025, 10:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/04/2025, 10:57

Sentença

•29/01/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:12

Decisão

•07/11/2024, 13:45