Procedimento Comum Cível 0802120-75.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:42

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 17:44

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:09

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:42

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 17:44

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:01

Sentença

•14/04/2026, 17:01

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: H. M. D. S.REU: INSS DESPACHO Diante da juntada do laudo socioeconômico em id 76291244, determino a intimação do INSS, através da sua procuradoria cadastrada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802120-75.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 11:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: H. M. D. S. REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não foi realizado o relatório social, imprescindível para verificar as condições socioeconômicas do autor. Portanto, oficie-se ao CRAS desta cidade para que r Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802120-75.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:19

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:17

Outras Decisões

19/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 22:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. M. D. S. - CPF: 114.555.873-97 (AUTOR).

02/09/2024, 21:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:18

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 10:55

Despacho

•17/12/2025, 13:46

Despacho

•17/12/2025, 13:46

Despacho

•23/09/2025, 12:20

Despacho

•23/09/2025, 12:20

Decisão

•19/02/2025, 09:51

Decisão

•02/09/2024, 21:18

Decisão

•02/09/2024, 21:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/08/2024, 10:55