Embargos de Declaração Cível 0015347-54.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

SUERLANDO MARTINS BARBOSA

Autor

REGO E RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO IVALDO DA COSTA

CPF

Autor

SUERLANDO MARTINS BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO MADEIRA

OAB/PI 6077·CPF·Representa: Autor

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 8458·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO

OAB/PI 8853·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE DEUS NETO

OAB/PI 1611·CPF·Representa: Autor

CICERO BORGES DE LIMA

OAB/PI 3332·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SUERLANDO MARTINS BARBOSA

Autor

REGO E RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO IVALDO DA COSTA

CPF

Autor

SUERLANDO MARTINS BARBOSA

Terceiro

FRANCISCO IVALDO DA COSTA

CPF

Reu

SUERLANDO MARTINS BARBOSA

Reu

REGO E RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(19)

MARCOS PAULO MADEIRA

OAB/PI 6077·CPF·Representa: Autor

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 8458·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO

OAB/PI 8853·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE DEUS NETO

OAB/PI 1611·CPF·Representa: Autor

CICERO BORGES DE LIMA

OAB/PI 3332·CPF·Representa: Autor

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Autor

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA

OAB/PI 22845·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Autor

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA

OAB/PI 3838·CPF·Representa: Autor

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA

OAB/PI 3838·CPF·Representa: Réu

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO

OAB/PI 8853·CPF·Representa: Réu

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 8458·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO MADEIRA

OAB/PI 6077·CPF·Representa: Réu

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Réu

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Réu

CICERO BORGES DE LIMA

OAB/PI 3332·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE DEUS NETO

OAB/PI 1611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO IVALDO DA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de documento comprobatório

14/04/2026, 19:42

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:26

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO IVALDO DA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de documento comprobatório

14/04/2026, 19:42

Juntada de petição (outras)

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2026, 14:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2026, 14:19

14/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:26

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2026, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:09

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Juntada de petição

04/06/2025, 10:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:04

Expedição de intimação.

26/05/2025, 08:48

Expedição de intimação.

26/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:02

Conclusos para o Relator

11/12/2024, 12:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2024, 12:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:16

Juntada de petição

05/09/2024, 17:15

Juntada de petição

05/09/2024, 17:08

Juntada de petição

05/09/2024, 16:17

Expedição de intimação.

20/08/2024, 07:40

Expedição de intimação.

20/08/2024, 07:40

Expedição de intimação.

20/08/2024, 07:39

Expedição de intimação.

20/08/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:36

Juntada de petição

19/08/2024, 20:01

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/07/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 17:43

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO IVALDO DA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 11:54

Expedição de intimação.

17/01/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:08

Não conhecido o recurso de REGO E RODRIGUES LTDA - CNPJ: 04.231.754/0001-03 (APELANTE)

18/12/2023, 17:46

Conclusos para o Relator

29/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:32

Expedição de intimação.

31/10/2023, 15:26

Outras Decisões

26/10/2023, 16:58

Conclusos para o Relator

05/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 21:17

Expedição de intimação.

07/08/2023, 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/06/2023, 20:34

Conclusos para o relator

15/06/2023, 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2023, 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

15/06/2023, 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2023, 10:44

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:18

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 13:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2026, 14:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:04

Despacho

•19/05/2025, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 09:25

Decisão Terminativa

•18/12/2023, 17:46

Decisão

•26/10/2023, 16:58

Decisão

•18/06/2023, 20:34

Decisão

•15/06/2023, 10:44

Decisão

•18/02/2022, 11:34

Sentença

•20/10/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:40

Sentença

•22/07/2021, 08:38

Despacho

•01/03/2021, 10:00

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2026, 14:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2026, 14:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2026, 14:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:04

Despacho

•19/05/2025, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 09:25

Decisão Terminativa

•18/12/2023, 17:46

Decisão

•26/10/2023, 16:58

Decisão

•18/06/2023, 20:34

Decisão

•15/06/2023, 10:44

Decisão

•18/02/2022, 11:34

Sentença

•20/10/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:40

Sentença

•22/07/2021, 08:38

Despacho

•01/03/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:27

Despacho

•28/10/2020, 20:26

Despacho

•31/07/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:13