Procedimento Comum Cível 0800494-31.2020.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.047,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:59

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 04:27

Conclusos para decisão

26/11/2025, 19:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 04:28

Decisão

•06/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:59

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 04:27

Conclusos para decisão

26/11/2025, 19:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora, por meio de seu advogado para se manifestar sobre a certidão de ID: 84937877, no prazo de 15 dias.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA OZENI DA CONCEICAO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré por meio de sua advogada para se manifestar sobre a certidão de ID: 84937877, no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de outubro de 2025. NATANAEL CARLOS DE ANDRADE Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800494-31.2020.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA OZENI DA CONCEICAOREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800494-31.2020.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Determino a intimação da parte Requerida, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de disponibilização dos valores à parte autora, em consonância com o contrato juntado, com o número de registro do SPB e o número de contrato, conforme a súmula nº 18 desse Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18: Ausência de comprovação pela instituição financeira de transferência de valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumprida a determinação retro, intima-se a parte Autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, conclusão. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpre-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:00

Determinada diligência

14/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARIA OZENI DA CONCEICAO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA OZENI DA CONCEICAOREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800494-31.2020.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Determino a intimação da parte Requerida, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de di

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:43

em cooperação judiciária

13/03/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:02

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 14:16

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:43

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

16/04/2024, 10:43

Expedição de Informações.

15/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:51

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

15/04/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:51

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 08:50

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 14:33

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:18

Recebidos os autos

20/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de decisão

20/06/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/03/2022, 17:21

Juntada de certidão

02/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:19

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:20

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:18

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:09

Indeferida a petição inicial

15/10/2021, 12:09

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:47

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:46

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:13

Conclusos para despacho

22/06/2021, 06:05

Juntada de certidão

22/06/2021, 06:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 20:05

Decorrido prazo de MARIA OZENI DA CONCEICAO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de documentos

11/02/2021, 18:44

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:28

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:18

Juntada de certidão

11/11/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:37

Decisão

•14/08/2025, 16:00

Despacho

•13/03/2025, 21:02

Decisão

•25/07/2024, 10:31

Decisão

•25/07/2024, 10:31

Decisão

•26/10/2023, 09:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/04/2023, 11:07

Decisão

•05/08/2022, 08:41

Despacho

•31/01/2022, 17:19

Documentos

•24/11/2021, 16:32

Documentos

•24/11/2021, 16:32

Sentença

•15/10/2021, 12:09

Despacho

•05/08/2021, 10:13

Despacho

•20/05/2021, 12:10