Acordo de Não Persecução Penal 0808014-26.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAcordo de Não Persecução Penal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central Regional de Audiência de Custódia V - Polo Picos

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PICOS

Autor

ROGERIO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA

OAB/PI 10877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:24

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:22

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:35

Despacho

•08/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:24

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:41

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/07/2025, 15:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

25/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE PICOS Nome: 1ª Delegacia de Policia de Picos Endereço:, TERESINA - PI - CEP: 64018-000 INVESTIGADO: ROGERIO DE JESUS SANTOS Nome: ROGERIO DE JESUS SANTOS Endereço: SACO DA T Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Audiência de Custódia V - Polo Picos Avenida Getúlio Vargas, 539, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-002 PROCESSO Nº: 0808014-26.2024.8.18.0032 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO(S): [Falso testemunho ou falsa perícia]

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:09

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2025, 07:09

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/05/2025, 23:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

18/03/2025, 12:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 11:53

Ata de Audiência com Sentença

•25/07/2025, 15:19

Despacho

•19/05/2025, 07:09

Decisão

•08/11/2024, 16:26