Procedimento Comum Cível 0806008-76.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:12

Sentença

•15/01/2026, 16:35

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:33

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:50

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SOUSA SILVA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:52

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA SILVAREU: BANCO CBSS S.A. DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806008-76.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA SILVA REU: BANCO CBSS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 26 de maio de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA 9ª Vara Cív Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806008-76.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:05

Juntada de certidão

26/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 07/04/2025 23:59.

26/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2025, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:11

Outras Decisões

12/02/2025, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA DE SOUSA SILVA - CPF: 105.192.703-04 (AUTOR).

12/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/02/2025, 23:12

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 18:07

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:07

Despacho

•03/09/2025, 18:29

Despacho

•03/09/2025, 18:29

Decisão

•12/02/2025, 14:05