Cumprimento de sentença 0802827-77.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MARIA FILHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GONZAGA CARNEIRO

OAB/PI 1349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA FILHA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA FILHA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 13:01

Decisão

•09/12/2025, 16:13

09/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:16

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:13

Outras Decisões

09/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

24/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de MARIA FILHA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FILHA DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA I. Relatório. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802827-77.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de ação de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária com conversão para aposentadoria

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:21

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:55

Decorrido prazo de MARIA FILHA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARIA FILHA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA FILHA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 20:45

Determinada diligência

16/11/2023, 20:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:54

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:20

Sentença

•26/05/2025, 09:21

Sentença

•26/05/2025, 09:21

Despacho

•08/08/2024, 11:44

Despacho

•08/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:21

Decisão

•16/11/2023, 20:45

Decisão

•16/11/2023, 20:45