Apelação Cível 0800445-43.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 149.173,09

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

B.D.B.S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 15987·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/04/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: 131.894.413-91 (APELANTE).

25/03/2026, 19:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: 131.894.413-91 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 19:01

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:27

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/04/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•25/03/2026, 19:01

Decisão Terminativa

•25/03/2026, 19:01

28/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: 131.894.413-91 (APELANTE).

25/03/2026, 19:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: 131.894.413-91 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 19:01

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:27

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:25

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:07

Distribuído por sorteio

12/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 11:39

Sentença

•13/02/2026, 12:26

Decisão

•26/05/2025, 09:42

Decisão

•09/12/2024, 08:14

Documentos

•23/06/2024, 14:35

Documentos

•23/06/2024, 14:35

Documentos

•23/06/2024, 14:35

Documentos

•23/06/2024, 14:35

Decisão

•21/05/2024, 18:20

Decisão

•15/06/2022, 11:28

Decisão

•13/01/2021, 07:56