Procedimento Comum Cível 0803879-35.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.725,95

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:16

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:13

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:13

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 18:08

Sentença

•05/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:16

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:13

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:13

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

06/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:20

Publicado Decisão em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803879-35.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta, Direito Autoral]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803879-35.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta, Direito Autoral]

27/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:51

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:09

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:38

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:41

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA - CPF: 227.302.813-04 (AUTOR).

02/02/2024, 08:32

Determinada diligência

02/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:32

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 10:58

Decisão

•26/05/2025, 09:42

Decisão

•26/05/2025, 09:42

Decisão

•17/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 23:24

Decisão

•02/02/2024, 08:32