Execução Fiscal 0024139-94.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOSE DIAS DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:09

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Expedição de Sistema.

06/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:09

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Expedição de Sistema.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 12:18

Decisão

•06/03/2025, 12:40

06/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/06/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: JOSE DIAS DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024139-94.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. A Fazenda Municipal, através da petição d

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:36

Conclusos para decisão

13/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:49

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:42

Desentranhado o documento

23/03/2023, 10:40

Desentranhado o documento

23/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2022, 09:18

Conclusos para decisão

14/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 00:26

Conclusos para despacho

26/01/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:39

Distribuído por dependência

26/01/2021, 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/01/2021, 08:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-22.

22/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2019, 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2019, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/03/2019, 15:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/10/2016, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2016, 10:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/03/2014, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2011, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2011, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/07/2010, 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/2010, 09:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/03/2010, 07:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2009, 10:10

Distribuído por sorteio

20/07/2009, 12:14

Decisão

•22/07/2024, 14:59

Decisão

•23/11/2022, 09:18