Remessa Necessária Cível 0830869-39.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 274.158,48

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JAQUES FERREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

IAPEP

Terceiro

INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO SILVA QUINTAS

OAB/PI 8111·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

05/09/2022, 07:29

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

05/09/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 07:29

Transitado em Julgado em 31/08/2022

05/09/2022, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 15:48

Expedição de intimação.

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 16:48

Decorrido prazo de JAQUES FERREIRA DE AGUIAR em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:02

Expedição de intimação.

04/07/2022, 11:02

Expedição de intimação.

04/07/2022, 11:02

Conhecido o recurso de JAQUES FERREIRA DE AGUIAR - CPF: 246.172.882-87 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

04/07/2022, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 12:02

Todas as movimentações(39)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

05/09/2022, 07:29

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

05/09/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/07/2022, 09:08

DECISÃO

•24/02/2022, 19:14

05/09/2022, 07:29

Transitado em Julgado em 31/08/2022

05/09/2022, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 15:48

Expedição de intimação.

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 16:48

Decorrido prazo de JAQUES FERREIRA DE AGUIAR em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:02

Expedição de intimação.

04/07/2022, 11:02

Expedição de intimação.

04/07/2022, 11:02

Conhecido o recurso de JAQUES FERREIRA DE AGUIAR - CPF: 246.172.882-87 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

04/07/2022, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/06/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/06/2022, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2022, 18:36

Conclusos para o relator

03/03/2022, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2022, 15:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

03/03/2022, 15:18

Determinado o cancelamento da distribuição

24/02/2022, 19:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

01/02/2022, 13:54

Conclusos para o Relator

18/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 11:14

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 19:15

Conclusos para o relator

08/09/2021, 10:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/09/2021, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2021, 10:11

Juntada de certidão

08/09/2021, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

16/08/2021, 11:35

Recebidos os autos

10/08/2021, 03:24

Conclusos para Conferência Inicial

10/08/2021, 03:24

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 03:24

DESPACHO

•10/09/2021, 19:15

DECISÃO

•16/08/2021, 11:35

DESPACHO

•21/05/2021, 12:07

DESPACHO

•05/02/2021, 12:33

PETIÇÃO

•05/02/2021, 10:30

PETIÇÃO

•05/02/2021, 10:30

DESPACHO

•19/11/2020, 12:22

DESPACHO

•13/11/2020, 11:06

SENTENÇA

•30/09/2020, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 13:06

DECISÃO

•20/08/2020, 09:48

DESPACHO

•31/07/2020, 21:19

DESPACHO

•27/07/2020, 12:21

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/07/2022, 09:08

DECISÃO

•24/02/2022, 19:14

DESPACHO

•10/09/2021, 19:15

DECISÃO

•16/08/2021, 11:35

DESPACHO

•21/05/2021, 12:07

DESPACHO

•05/02/2021, 12:33

PETIÇÃO

•05/02/2021, 10:30

PETIÇÃO

•05/02/2021, 10:30

DESPACHO

•19/11/2020, 12:22

DESPACHO

•13/11/2020, 11:06

SENTENÇA

•30/09/2020, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 13:06

DECISÃO

•20/08/2020, 09:48

DESPACHO

•31/07/2020, 21:19

DESPACHO

•27/07/2020, 12:21

DESPACHO

•23/07/2020, 09:45

DESPACHO

•17/04/2020, 17:34

DESPACHO

•14/02/2020, 13:42

DESPACHO

•11/02/2020, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 09:25

DECISÃO

•05/11/2019, 13:38

DESPACHO

•30/10/2019, 10:13