Execução de Título Extrajudicial 0802690-14.2024.8.18.0078 - TJPI

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:03

Outras Decisões

31/03/2026, 23:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES EXECUTADO: MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802690-14.2024.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratuais ] Vistos, etc. Diante da constrição infrutífera, realizada por meio do bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD (ID 76306547), e obediência à ordem estabelecida no art. 835 do CPC, neste momento processual, DEFIRO apenas os pedidos de bloqueio via sistema RENAJUD e de pesquisa na rede INFOJUD sobre bens e valores em nome da parte MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA, com inscrição no CPF sob o nº 000.474.923-50, limitada ao valor da execução, aqui indicado no importe de R$41.761,93(quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Juntados aos autos os resultados das pesquisas, INTIME-SE o Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Valença do Piauí/PI, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito do JECC da Comarca de Valença do Piauí/PI

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA WILLANE SILVA E LINHARESEXECUTADO: MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802690-14.2024.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratuais ] Vistos etc. Considerando o requerimento expresso e tempestivo quanto ao bloqueio de ativos financeiros depositados em conta bancária do devedor (ID 63938267) e, ainda, à ordem de preferência constante do art. 835, §1º, do CPC 1. DEFIRO a penhora online, via SISBAJUD na modalidade “TEIMOSINHA”, de ativos financeiros em nome da executada MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA, com inscrição no CPF sob o nº 000.474.923-50, limitada ao valor da execução, aqui indicado no importe de R$41.761,93(quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), conforme indicado pela parte credora, MARIA WILLANE SILVA E LINHARES, inscrita no CPF sob o nº 002.297.783-05; 2. Após a consulta do magistrado ao respectivo sistema, JUNTEM-SE aos autos as informações obtidas no sistema SISBAJUD, se frutífera a penhora, INTIME-SE o executado, por intermédio de seu advogado constituído ou, se não tiver, via Mandado, para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre eventual impenhorabilidade dos ativos bloqueados ou indisponibilidade excessiva, na forma do art. 854, §§2° e 3°, do CPC; 3. Por outro lado, se infrutífera a ordem de constrição ou se encontrados ativos financeiros em montante irrisório, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, informando os meios de impulsionar a execução e requerendo aquilo que reputar de direito, sob pena de extinção do feito, na forma do Art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado FONAJE nº 75; 4. Em qualquer dos casos, transcorridos os prazos, com ou sem manifestação dos respectivos interessados, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito titular do JECC de Valença do Piauí

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 10:37

Outras Decisões

28/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:52

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de MARIA WILLANE SILVA E LINHARES em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA WILLANE SILVA E LINHARESEXECUTADO: MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802690-14.2024.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratuais ] Vistos etc. Considerando o requerimento expresso e tempestivo quanto ao bloqueio de ativos financeiros depositados em conta bancária do devedor (ID 63938267) e, ainda, à ordem de pr

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:28

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de diligência

27/10/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 11:23

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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