Execução Fiscal 0800556-02.2019.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 72.170,69

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de ID nº [76308420]. SIMõES, 26 de maio de 2025. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA Vara Única da Comarc PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800556-02.2019.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência]

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:15

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 11:15

Despacho

•13/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de ID nº [76308420]. SIMõES, 26 de maio de 2025. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA Vara Única da Comarc PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800556-02.2019.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência]

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 17:49

Juntada de Ofício

19/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 09:05

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 12:29

Decorrido prazo de ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:56

Juntada de mandado

05/02/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 09:41

Conclusos para despacho

08/08/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:34

Despacho

•06/02/2024, 16:08

Despacho

•02/10/2022, 09:05

Despacho

•23/08/2019, 09:41