Execução Fiscal 0801535-28.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 12.095,91

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CELIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801535-28.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuiza

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:04

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 11:45

Decisão

•12/12/2023, 08:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801535-28.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuiza

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:45

Outras Decisões

18/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:53

Outras Decisões

12/12/2023, 08:53

Decorrido prazo de SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 10:45

Processo Desarquivado

20/06/2022, 08:51

Processo Reativado

20/06/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 22:59

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 12:13

Arquivado Provisoramente

22/08/2019, 10:59

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:59

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:44

Juntada de certidão

17/06/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 10:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2019, 11:30

Conclusos para despacho

12/12/2018, 14:32

Juntada de certidão

12/12/2018, 14:31

Juntada de certidão

12/12/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 23:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2017, 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2017, 11:51

Conclusos para despacho

06/07/2017, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 10:17

Conclusos para despacho

20/04/2017, 12:24

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2017, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 11:08

Conclusos para despacho

24/02/2017, 12:55

Juntada de certidão

24/02/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 11:04

Despacho

•16/06/2022, 22:59

Decisão

•14/06/2019, 11:30

Decisão

•15/08/2017, 11:51

Despacho

•02/05/2017, 10:17

Despacho

•05/04/2017, 11:08