Agravo em Recurso Especial 0008892-34.2013.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0008892-34.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:17

Conheço do agravo de CLARO S.A INCORPORADOR DO para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874246/2023

01/09/2023, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 16:56

Protocolizada Petição 874246/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/08/2023, 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/08/2023, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/08/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/08/2023, 12:41

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