Inventário 0808887-37.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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InventárioAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Inventário · 2ª Vara de Sucessões e Ausentes de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:30

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 13:44

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Todas as movimentações(210)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:41

Despacho

•04/03/2026, 09:43

28/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:30

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 13:44

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO MATOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:50

Indeferido o pedido de JANDIRA DA COSTA MATOS - CPF: 710.579.943-91 (REQUERENTE)

04/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 19:41

Conclusos para despacho

18/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 23:39

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JANDIRA DA COSTA MATOS, LIDIANE RODRIGUES DA SILVA, LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRAINVENTARIADO: LUIZ MACHADO MATOS DESPACHO Em petição de ID 76816610 é informado que Ação de Reconhecimento de União Estável (Proc. n.° 0808849-25.2017.8.18.0140), foi julgada improcedente, atualmente em trâmite em grau de recurso na 2° Câmara Especializada Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Piauí, conforme ID 76816625. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808887-37.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] intime-se o inventariante, via Advogado, para cumprir integralmente a decisão de ID 69484249 informando em 10 dias quais os bens que não foram adquiridos durante as supostas uniões estáveis, bem como apresentar plano de partilha em relação aos bens incontroversos. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANDIRA DA COSTA MATOS, LIDIANE RODRIGUES DA SILVA, LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRAINVENTARIADO: LUIZ MACHADO MATOS DESPACHO Analisando os autos, constata-se que nenhuma das providências determinadas no ID 69484249 foram cumpridas, sendo elas imprescindíveis para o prosseguimento do feito. Desta forma, determino o imediato cumprimento da decisão, com certidão de cumprimento nos autos pela secretaria, devendo ainda promover a regular habilitação dos herdeiros junto ao sistema PJE. Quanto à petição de ID 71020852, não há nada de surreal como afirma peticionante em relação ao cadastro do espolio de LUIZ MACHADO MATOS no polo passivo da demanda, vez que não se trata de réu na ação, mas de seu espólio, o qual constitui ficção jurídica com existência, validade e capacidade processual, até sua extinção com a sentença. Aliás, sua habilitação nos autos é imprescindível, inclusive, para fins de conhecimento por eventuais credores e herdeiros desconhecidos. Quanto aos demais pedidos, estes são inerentes ao já determinado no ID 69484249, sendo desnecessária nova análise. Por fim, diante dos termos da petição de ID 70048489, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808887-37.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] intime-se a requerente para cumprimento em 10 dias, das disposições contidas na decisão de ID 69484249, juntando inclusive sentença proferida nos autos da ação de reconhecimento de união estável da qual é parte. Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de JANDIRA DA COSTA MATOS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:58

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:02

Publicado Despacho em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANDIRA DA COSTA MATOS, LIDIANE RODRIGUES DA SILVA, LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRAINVENTARIADO: LUIZ MACHADO MATOS DESPACHO Analisando os autos, constata-se que nenhuma das providências determinadas no ID 69484249 foram PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808887-37.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança]

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:42

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 21:59

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de JANDIRA DA COSTA MATOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:26

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 22:35

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:17

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:57

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 20:09

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:36

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:21

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de JANDIRA DA COSTA MATOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 13:32

Processo Reativado

09/01/2023, 09:00

Cancelada a Distribuição

09/01/2023, 08:45

Juntada de informação

12/12/2022, 09:38

Juntada de informação

12/12/2022, 09:34

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 13:32

Desentranhado o documento

14/11/2022, 13:32

Expedição de Ofício.

14/11/2022, 13:32

Expedição de Ofício.

14/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de LUCIA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2021, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2021, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:54

Conclusos para despacho

14/09/2021, 13:16

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 01:24

Juntada de diligência

24/05/2021, 11:20

Juntada de diligência

24/05/2021, 11:13

Juntada de diligência

12/05/2021, 10:37

Juntada de diligência

06/05/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:34

Juntada de ofício

10/03/2021, 10:18

Juntada de ofício

10/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 20:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 12:43

Conclusos para despacho

12/02/2020, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:19

Conclusos para despacho

13/12/2018, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2018, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2018, 18:19

Juntada de Petição de procuração

23/10/2018, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 23:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 13:11

Conclusos para despacho

31/01/2018, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 09:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/01/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2017, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 13:41

Juntada de Petição de documentos

03/10/2017, 19:33

Juntada de Petição de documentos

03/10/2017, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 16:11

Juntada de Petição de custas

20/09/2017, 17:21

Juntada de Petição de custas

20/09/2017, 17:21

Juntada de Petição de comprovante

20/09/2017, 17:20

Juntada de Petição de comprovante

20/09/2017, 17:20

Juntada de Petição de documentos

19/09/2017, 01:40

Juntada de Petição de documentos

19/09/2017, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 23:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 12:43

Conclusos para despacho

07/07/2017, 10:50

Juntada de certidão

07/07/2017, 10:50

Juntada de Petição de custas

06/07/2017, 21:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANDIRA DA COSTA MATOS - CPF: 710.579.943-91 (REQUERENTE).

05/07/2017, 13:46

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:17

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 07:41

Despacho

•04/03/2026, 09:43

Despacho

•21/01/2026, 11:46

Despacho

•21/01/2026, 11:46

Despacho

•04/12/2025, 10:39

Despacho

•24/07/2025, 13:38

Documentos

•03/06/2025, 11:28

Despacho

•26/05/2025, 11:22

Despacho

•26/05/2025, 11:22

Decisão

•22/01/2025, 10:56

Decisão

•22/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:23

Decisão

•22/07/2024, 15:10

Decisão

•22/07/2024, 15:10

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/03/2026, 11:41

Despacho

•04/03/2026, 09:43

Despacho

•04/03/2026, 09:43

Despacho

•21/01/2026, 11:46

Despacho

•21/01/2026, 11:46

Despacho

•04/12/2025, 10:39

Despacho

•24/07/2025, 13:38

Documentos

•03/06/2025, 11:28

Despacho

•26/05/2025, 11:22

Despacho

•26/05/2025, 11:22

Decisão

•22/01/2025, 10:56

Decisão

•22/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:23

Decisão

•22/07/2024, 15:10

Decisão

•22/07/2024, 15:10

Despacho

•12/04/2024, 13:17

Despacho

•08/08/2023, 15:02

Despacho

•08/08/2023, 15:02

Despacho

•15/12/2021, 13:54

Despacho

•18/08/2020, 14:36

Despacho

•28/02/2019, 16:19

Despacho

•19/02/2018, 13:11

Despacho

•07/07/2017, 12:43

Decisão

•05/07/2017, 13:46