Agravo em Recurso Especial 0000001-57.2001.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Autor

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

Reu

DIOGENES LIBERATO LIMA

Reu

EDMAR CAMPELO BATISTA

Reu

EXPEDITA SOARES MELO

Reu

Advogados / Representantes

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA

OAB/PI 20913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Autor

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

Reu

DIOGENES LIBERATO LIMA

Reu

EDMAR CAMPELO BATISTA

Reu

EXPEDITA SOARES MELO

Reu

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

Reu

LUZANIRA RODRIGUES SALES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/03/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

27/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 19:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:10