Procedimento Comum Cível 0809421-73.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 106.309,86

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:18

Juntada de certidão

04/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:54

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:18

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:18

Juntada de certidão

04/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:54

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

06/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:06

Publicado Decisão em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809421-73.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809421-73.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA PINTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Nomeado perito

13/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2024, 06:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

29/01/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:09

Conclusos para decisão

29/01/2021, 12:31

Conclusos para despacho

29/01/2021, 08:18

Juntada de certidão

29/01/2021, 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO em 21/10/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:34

Conclusos para despacho

19/10/2020, 11:30

Juntada de certidão

19/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 13:44

Conclusos para despacho

09/09/2020, 19:21

Juntada de certidão

09/09/2020, 19:20

Juntada de certidão

08/09/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 13:01

Juntada de Petição de contestação

08/07/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 12:39

Juntada de certidão

25/05/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 10:21

Conclusos para despacho

10/04/2020, 09:45

Juntada de certidão

10/04/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 19:13

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Sentença

•03/02/2026, 11:54

Sentença

•03/02/2026, 11:54

Decisão

•26/05/2025, 11:56

Decisão

•26/05/2025, 11:56

Decisão

•13/06/2024, 01:07

Decisão

•13/06/2024, 01:07

Decisão

•29/01/2021, 16:09

MANIFESTAÇÃO

•10/12/2020, 23:22

MANIFESTAÇÃO

•10/12/2020, 23:22

Despacho

•16/11/2020, 12:19

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:18

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Outros Documentos

•28/02/2026, 16:41

Sentença

•03/02/2026, 11:54

Sentença

•03/02/2026, 11:54

Decisão

•26/05/2025, 11:56

Decisão

•26/05/2025, 11:56

Decisão

•13/06/2024, 01:07

Decisão

•13/06/2024, 01:07

Decisão

•29/01/2021, 16:09

MANIFESTAÇÃO

•10/12/2020, 23:22

MANIFESTAÇÃO

•10/12/2020, 23:22

Despacho

•16/11/2020, 12:19

MANIFESTAÇÃO

•18/10/2020, 19:32

Despacho

•18/09/2020, 13:44

Petição (outras)

•07/09/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 13:01

Documentos

•08/07/2020, 13:15

Documentos

•08/07/2020, 13:15

Despacho

•04/06/2020, 14:38

Despacho

•13/05/2020, 10:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2020, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2020, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2020, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2020, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2020, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2020, 19:13