Procedimento Comum Cível 0823995-04.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 103.391,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

RONALDO SIMONE AMORIM COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:13

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:36

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

22/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

22/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/02/2026.

22/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:13

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:36

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:36

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

22/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

22/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/02/2026.

22/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 11:44

Erro ou recusa na comunicação

14/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 16:23

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 12:26

Indeferido o pedido de RONALDO SIMONE AMORIM COSTA - CPF: 200.376.863-72 (AUTOR)

13/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

06/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de RONALDO SIMONE AMORIM COSTA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:06

Publicado Decisão em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO SIMONE AMORIM COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiç PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823995-04.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO SIMONE AMORIM COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiç PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823995-04.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de RONALDO SIMONE AMORIM COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:37

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:11

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO SIMONE AMORIM COSTA - CPF: 200.376.863-72 (AUTOR).

18/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/09/2021, 10:55

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:42

Juntada de certidão

09/09/2021, 13:42

Juntada de certidão

09/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de RONALDO SIMONE AMORIM COSTA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/08/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 15:57

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:49

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:49

Decorrido prazo de RONALDO SIMONE AMORIM COSTA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:05

Conclusos para decisão

19/10/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 12:48

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Sentença

•13/02/2026, 12:26

Sentença

•13/02/2026, 12:26

Decisão

•26/05/2025, 11:57

Decisão

•26/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:07

Decisão

•18/04/2024, 11:23

Decisão

•20/09/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 15:41

Despacho

•31/03/2021, 15:57

MANIFESTAÇÃO

•24/11/2020, 21:02

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:36

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Outros Documentos

•13/03/2026, 00:29

Sentença

•13/02/2026, 12:26

Sentença

•13/02/2026, 12:26

Decisão

•26/05/2025, 11:57

Decisão

•26/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:07

Decisão

•18/04/2024, 11:23

Decisão

•20/09/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 15:41

Despacho

•31/03/2021, 15:57

MANIFESTAÇÃO

•24/11/2020, 21:02

MANIFESTAÇÃO

•24/11/2020, 21:02

MANIFESTAÇÃO

•24/11/2020, 20:57

MANIFESTAÇÃO

•24/11/2020, 20:57

Despacho

•19/10/2020, 16:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:48