Agravo em Recurso Especial 0824747-39.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0824747-39.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1040613/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040613 - EDcl no AgInt no AREsp 2946645 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:50

Embargos de Declaração de EDILSON RIBEIRO LIMA, ERINALDA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANO CALIXTO NETO, VALDENIRA RODRIGUES DE SOUSA, WASHINGTON GONCALVES NASCIMENTO, MARIA CELIA DE SOUSA SILVA, SANDRA MARIA DA PAZ ARAUJO PINTO, MARIA LUCI FEITOSA CAVALCANTE OLIVEIRA e MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040613/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2946645/PI

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040613/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2946645/PI

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077704/2025

05/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1077704/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1040613/2025 -

30/10/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1040613/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040613 - EDcl no AgInt no AREsp 2946645 - Publicação prevista para 19/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040613/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2946645/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077704/2025

Protocolizada Petição 1077704/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1040613/2025 -

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