Execução Fiscal 0004993-77.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2008

Valor da Causa

R$ 12.433,24

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

UNIVERSAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

OAB/PI 1510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

UNIVERSAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES em 08/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: UNIVERSAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004993-77.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, A Fazenda Municipal requereu o redirecio

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 16:43

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:32

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 11:54

Decisão

•18/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES em 08/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: UNIVERSAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004993-77.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, A Fazenda Municipal requereu o redirecio

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:43

Outras Decisões

18/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/09/2023, 09:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

29/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:00

Conclusos para despacho

17/10/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 00:05

Juntada de certidão

10/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:58

Conclusos para despacho

05/10/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 19:31

Distribuído por dependência

20/09/2020, 19:29

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-09-18.

18/09/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

18/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2020, 05:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 05:14

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

19/07/2019, 15:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2019, 13:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/07/2019, 15:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/07/2019, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/06/2019, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2019, 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2019, 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2017, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/08/2017, 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

30/08/2017, 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2017, 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2013, 08:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/07/2013, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/05/2013, 09:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/11/2009, 11:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/09/2009, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2008, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2008, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/11/2007, 07:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2007, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2007, 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/10/2007, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/10/2007, 10:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/06/2003, 00:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/04/2003, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2003, 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2003, 00:02

Distribuído por sorteio

31/01/2003, 00:01

Despacho

•05/07/2023, 10:00

Despacho

•09/09/2021, 16:58