Procedimento Comum Cível 0801558-19.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.052,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

IVANILDE VALENTIM

CPF

Autor

EULALIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO

OAB/PI 15402·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO

OAB/PI 16962·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IVANILDE VALENTIM

CPF

Autor

EULALIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 12/03/2026

27/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de EULALIA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVANILDE VALENTIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 12:29

Conclusos para despacho

04/09/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de IVANILDE VALENTIM em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:21

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 12/03/2026

27/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 09:15

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:29

Sentença

•13/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de EULALIA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVANILDE VALENTIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 12:29

Conclusos para despacho

04/09/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de IVANILDE VALENTIM em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:21

Decorrido prazo de EULALIA MARIA DA CONCEICAO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EULALIA MARIA DA CONCEICAO, IVANILDE VALENTIM REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal de 15 ( quinze ) dias. VALENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801558-19.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2025, 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2025, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual

13/03/2025, 12:54

Desentranhado o documento

13/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 13:54

Conclusos para despacho

22/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 22:32

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de EULALIA MARIA DA CONCEICAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:13

Decorrido prazo de IVANILDE VALENTIM em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:19

Outras Decisões

05/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

08/05/2024, 21:01

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:43

Despacho

•27/01/2025, 09:53

Decisão

•05/06/2024, 11:19

Decisão

•05/06/2024, 11:19